Afinal, para que serve uma ART? (ou RRT?)

Para um entendimento correto, segundo o CREA-SP e, conforme a experiência da ZIP, a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) se trata de um documento legal que registra um serviço de estudos e/ou tomadas de decisões de cunho técnico (que podem ou não envolver atividades de obra ou de reforma de um imóvel) e que está atrelado, necessariamente, ao acompanhamento técnico do objeto desenvolvido, do produto ofertado a determinado cliente, perante normas técnicas e leis brasileiras.

 

Quando o documento parte de um engenheiro, o mesmo se chama ART, mas em alguns casos também pode ser tratado como uma RRT (Registro de Responsabilidade Técnica), neste caso é emitido por arquitetos e as responsabilidades atribuídas por meio deste documento podem ser mais limitadas de acordo com o porte e tipo de obra e projeto civil, estando atrelado ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). 

 

 

ART - Anotação de Responsabilidade Técnica

 

A responsabilidade técnica de ações e decisões a serem tomadas em uma obra de construção ou reforma é amarrada em uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que atribui um profissional da engenharia como "responsável" pela obra, projeto ou estudo. Pode existir ART só de projeto ou estudo, separado da atividade de obra, e isto as pessoas também precisam saber diferenciar e questionar os profissionais que estão contratando. 

 

Mas "ter uma ART" é só a ponta do iceberg para quem pensa em construir ou reformar, já que hoje em dia, no Brasil, temos diversas Normas Técnicas que legitimam e organizam todas as ações envolvendo reformas de imóveis, é o caso da NBR 16.280 - que trata do Sistema de Gestão de Reforma, que entrou em vigor desde o ano de 2014. 

Reflexão Geral

De todo modo, sendo ART ou RRT, o que precisa ficar claro é que nenhum dos dois documentos é apenas um papel assinado que pode ser vendido para se entregar ao síndico do prédio liberar a sua obra. No mercado, infelizmente, existe a prática de maus profissionais que se "prostituem" vendendo assinaturas e não assumem o peso técnico de sua função profissional nas obras de seus clientes (mas também existem clientes ansiosos que só querem resolver o seu problema rápido, pois já possuem seus pedreiros contratados). A conjuntura destes fatos afeta, direta e indiretamente, a qualidade das manutenções e construções das edificações de toda sociedade. 

 

Como eu posso ter uma ART? 

 

Na ZIP Engenharia você vai poder contar com este serviço, associado à uma equipe de funcionários treinados que irão seguir uma ordem específicas de ações, em conjunto com a atuação de um Engenheiro Civil: 

 

1) Nós visitamos o imóvel a ser reformado para validar todas as ações de obra com o cliente e entender quem será a mão de obra que vai realizar o serviço. Se já houver algum estudo ou projeto ou planta, nós também avaliaremos estes documentos. 

 

2) Caso o cliente não tenha mão de obra para executar o serviço ou estudo, a ZIP pode orçar esta parte do serviço, também. 

 

3) Após definido o cronograma de obra ou estudo, nós estipularemos alguns dias de vistoria ao longo da obra, fiscalizando as ações tomadas e orientando sobre riscos de consequências ruins tanto para os imóveis quanto para a qualidade do serviço executado. 

 

A ART é emitida após a primeira visita e estará atrelada à um contrato de serviços junto ao cliente, que também será responsável por determinadas ações ao longo de sua obra ou projeto. 

 

Alguns documentos como planta do imóvel e contato do síndico/administradora devem ser passados para consulta da ZIP.

Gostou destas explicações?
Então não deixe de falar com a ZIP para começarmos a sua obra ou reforma! 

Um abraço.

 

 

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